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UEFGM – Unidos para Acabar com a MGF: Plataforma Europeia de Conhecimento para Profissionais que Lidam com a Mutilação Genital Feminina (MGF) é um projeto transnacional cofinanciado pela União Europeia e implementado por um consórcio de 12 parceiros e 4 parceiros associados em toda a União Europeia (UE).

 

Um número estimado de 500,000 mulheres e raparigas afetadas pela MGF vivem na Europa, somando-se mais 180,000 em risco a cada ano. Satisfazer as necessidades destas mulheres e raparigas implica que os sistemas de asilo, saúde, assistência social, jurídico, policial, educacional e da comunicação social dos estados membros da União Europeia ofereçam serviços apropriados, acessíveis e de elevada qualidade.

Em 2015, a Comissão Europeia garantiu à Universidade Tecnológica de Chipre (Cyprus University of Technology) o financiamento para um projeto com a duração de 24 meses, com vista ao desenvolvimento de uma plataforma de conhecimento sobre MGF, com base na web, para servir como centro de recursos informativo e educacional, multi-idioma e abrangendo várias línguas oficiais da EU, para proporcionar acesso fácil, informação relevante e suporte para os profissionais em contextos diversos, em toda a EU, para de uma forma eficaz proporcionar suporte às vítimas, aumentar a consciencialização para o tema e proteger as mulheres e raparigas vítimas ou em risco de MGF.

1 (147)A Plataforma de Conhecimento UEFGM funda-se no “Curso E-learning Unidos pelo Fim da MGF – Instrumento para profissionais de saúde e dos serviços de asilo”, financiado pelo Fundo Europeu Fim à MGF 2012 (Campanha Europeia pelo Fim da MGF) e pela Human Dignity Foundation, e apoiado pela ACNUR (UNHCR). O “Curso E-learning Unidos pelo Fim da MGF” teve como entidade promotora/coordenadora o Instituto Mediterrâneo de Estudos sobre o Género (MIGS) de Chipre, em parceria com a Associação Italiana para as Mulheres e Desenvolvimento (AIDOS) da Itália, a Associação Akina Dada Wa Africa (AKIDWA) da Irlanda, e a Associação para o Planeamento da Família (APF) de Portugal.

Objetivos do Projeto
  • Desenvolver uma plataforma de conhecimento sobre MGF, com base na web, para servir como centro de recursos informativo e educacional
  • Proporcionar acesso fácil a informação culturalmente ajustada
  • Apoiar os profissionais na oferta efetiva de apoio e proteção às vítimas e com programas de prevenção
  • Proporcionar informação específica sobre os estados membros da UE
  • Incorporar uma abordagem dos direitos humanos que seja baseada numa perspetiva sensível ao género e cultura
  • Assegurar uma sensibilização específica, prevenindo a estigmatização nos meios de comunicação social e protegendo as mulheres e raparigas que foram vítimas ou estão em risco de MGF.
  • Contribuir para a implementação das seguintes Diretivas da UE:
    • Diretiva sobre as normas relativas aos Direitos das Vítimas de Criminalidade (Diretiva 2012/29/EU)
    • Diretiva sobre proteção internacional, em particular em matéria de qualificação (Diretiva 2004/83/UE)
    • Diretiva sobre condições de acolhimento (Diretiva 2003/9/CE do Conselho e Diretiva 2013/33/UE)

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