O Curso E-learning Unidos para Acabar com a MGF (UEFGM) aborda a temática da Mutilação Genital Feminina nos seguintes âmbitos:
    • Saúde
    • Asilo
    • Aspetos legais
    • Aspetos judiciais
    • Polícias
    • Educação
    • Assistência social e proteção de crianças e jovens
    • Comunicação Social
    • Sociedade civil
    • Direitos Humanos

O Curso E-learning UEFGM foi desenhado para satisfazer as necessidades de uma vasta gama de profissionais, incluindo:
  • Profissionais de saúde (por exemplo, enfermeiros/as, parteiras, ginecologistas, profissionais da área da saúde mental)
  • Profissionais dos serviços de asilo e migração
  • Profissionais dos centros de acolhimento e migração
  • Assistentes sociais e outros profissionais que trabalham na área da proteção de crianças e jovens
  • Profissionais envolvidos na aplicação da lei e justiça
  • Educadores, académicos, estudantes
  • Decisores políticos (por exemplo, de ministérios/departamentos relacionados com o asilo, saúde, migração, vítimas de crime)
  • Profissionais da comunicação social
  • Profissionais das ONGs, organizações de mulheres e de migrantes, casas de acolhimento
  • Organismos estatais para melhor cumprirem com as obrigações internacionais

Registo

Se tem interesse em registar-se no Curso E-learning UEFGM, por favor leia a informação que se segue. Uma vez escolhido um Percurso de estudo, siga passo-a-passo as instruções para o registo. Ser-lhe-á então fornecida uma identificação de utilizador e uma senha de acesso seguras, permitindo-lhe aceder à plataforma e-learning online.


Resultados de aprendizagem gerais esperados

O Curso E-learning UEFGM pretende contribuir para o aumento das competências de uma vasta gama de profissionais que prestam apoio e proteção a mulheres e raparigas afetadas pela MGF. No final do curso, os/as participantes devem ser capazes de:

  • descrever os tipos e consequências da MGF
  • comunicar sobre MGF de forma sensível às questões culturais
  • enquadrar a MGF como uma violação dos direitos humanos
  • identificar a regulamentação europeia e internacional e as disposições legais relevantes em matéria de asilo
  • adotar uma abordagem transcultural sobre as necessidades de cuidados de saúde das mulheres e raparigas afetadas
  • adotar uma abordagem sensível às questões culturais e de género, nos contextos da saúde, asilo, legal, judicial, das polícias e outras forças de segurança, dos meios de comunicação social, da sociedade civil e dos direitos humanos.

Estrutura do curso

O Curso E-learning UEFGM é composto por 2 Módulos de Base e 11 Módulos Especializados.

  • Os Módulos de Base proporcionam uma introdução à compreensão da mutilação genital feminina (MGF) como uma questão de direitos humanos e uma forma particular de violência baseada no género, incluindo a compreensão aprofundada das dinâmicas sociais e de género envolvidas.
  • Os Módulos Especializados oferecem aos/às profissionais a oportunidade de expandir o seu conhecimento sobre MGF, através da seleção de mais dois Módulos, numa gama de tópicos relevantes para várias áreas de especialização.

Cada Módulo combina uma diversidade de materiais e exercícios, incluindo docudrama, estudos de caso, referências adicionais recomendadas e testes de auto-avaliação, permitindo aos participantes uma perspetiva ampla e informada a partir da qual poderão desenvolver competências essenciais.

Os/as participantes no curso deverão completar uma breve auto-avaliação ou jogo interativo no final de cada módulo, obtendo um mínimo de 8 respostas corretas antes de poderem prosseguir para o próximo módulo. Este teste pode ser repetido 3 vezes. Depois de completarem todos os módulos e respetivos testes requeridos, os/as participantes deverão preencher um questionário de avaliação do curso. Nessa altura, receberão o seu certificado eletrónico.


Percursos de estudo

Os/as participantes no curso são convidados/as a registar-se num dos 6 Percursos de estudo possíveis. Em todos os Percursos, os/as participantes deverão completar os dois Módulos de Base. Os módulos adicionais a completar são os seguintes:

Panorâmica dos MódulosPanorâmica dos Módulos

Módulo 1: Introdução à Mutilação genital Feminina

Grupos-alvo: Todos

Línguas: Alemão, Espanhol, Francês, Grego, Holandês, Inglês, Italiano, Português, Sueco

Objetivos: O Módulo 1 apresenta um resumo das questões relacionadas com a mutilação genital feminina (MGF), e a sua prevalência na Europa e outros países. Os objetivos básicos deste Módulo são:

    • Saber os factos básicos sobre a MGF, inclusive definição, tipologia e prevalência na Europa e internacionalmente;
    • Descrever fatores-chave, culturais e sociais, que determinam diferenças na forma como a MGF é praticada;
    • Distinguir consequências imediatas e a longo-prazo da MGF;
    • Reconhecer a MGF enquanto violação dos direitos humanos.

Métodos: Material vídeo, documentação de apoio, links úteis, folhas de dados, listas de verificação, material/referências adicionais, breve auto-avaliação.


Módulo 2: MGF: Entender as Dinâmicas Sociais e de Género

Grupos-alvo: Todos

Línguas: Alemão, Espanhol, Francês, Grego, Holandês, Inglês, Italiano, Português, Sueco

Objetivos: Este módulo foca-se na interligação entre a mutilação genital feminina (MGF) e as dinâmicas sociais e de género. Os objetivos básicos deste Módulo são:

    • Explicar o papel da MGF na definição da identidade de género e das dinâmicas de poder
    • Explicar porque a MGF pode ser entendida enquanto norma social
    • Descrever como a desigualdade de género afeta as mulheres e como isso pode ser relacionado com a MGF
    • Ilustrar como o processo de migração se relaciona com estas dinâmicas
    • Identificar maneiras de promover o fim da MGF a partir de uma perspetiva de género e de norma social

Métodos: Material vídeo, documentação de apoio, links úteis, listas de verificação, material/referências adicionais, breve auto-avaliação.

Módulo 3: Consequências da MGF para a saúde das mulheres e sua gestão

Grupos-alvo: Este módulo foi desenhado para uso por médicos, enfermeiros e parteiras, para complementar a formação pré ou em serviço. Também pode ser usado por estudantes de medicina e outros provedores/trabalhadores de cuidados de saúde primários, assim como professores, assistentes sociais e outros funcionários públicos (da área da saúde).

Línguas: Alemão, Espanhol, Francês, Grego, Holandês, Inglês, Italiano, Português, Sueco

Objetivos: O Módulo 3 providencia uma visão abrangente das consequências da MGF para a saúde (física, psicológica, sexual e obstétrica) das mulheres e da gestão dessas mesmas consequências por uma equipa multidisciplinar. Procedimentos cirúrgicos como a desinfibulação e cirurgia reconstrutiva também são abordados. Os objetivos básicos deste Módulo são:

    • Descrever as consequências físicas, psicológicas, sexuais e obstétricas da MGF
    • Reconhecer estas complicações e encaminhar para os serviços apropriados
    • Tratar estas complicações ou encaminhar ao cuidador apropriado
    • Descrever as diferenças entre a desinfibulação e a cirurgia reconstrutiva

Métodos: Material visual, listas de verificação, material de apoio e links úteis, material/referências adicionais, breve auto-avaliação.


Module 4: Ética, Comunicação e Aconselhamento em contexto de Saúde

Grupos-alvo: O Módulo 4 é direcionado principalmente para médicos/as, enfermeiros/as e outros/as profissionais de saúde que trabalham no terreno com meninas, raparigas e mulheres afetadas ou em risco de MGF.

Línguas: Alemão, Espanhol, Francês, Grego, Holandês, Inglês, Italiano, Português, Sueco

Objetivos: O Módulo 4 apresenta as questões e técnicas fundamentais para comunicação e apoio eficaz com meninas, raparigas e mulheres afetadas ou em risco de MGF. Os objetivos básicos deste Módulo são:

    • Identificar as principais barreiras de comunicação experimentadas por mulheres e profissionais de saúde
    • Entender os princípios básicos do aconselhamento e as competências básicas exigidas para aconselhamento eficaz, incluindo indicações específicas para diferentes grupos profissionais
    • Explorar diferentes formas de identificar meninas, raparigas e mulheres em risco de MGF
    • Entender as consequências da medicalização da MGF
    • Sensibilizar para as questões mais importantes dos debates atuais em torno da MGF

Métodos: Estudos de caso, material visual, material de apoio, links úteis, listas de verificação, material/referências adicionais, breve auto-avaliação.

Módulo 5: MGF como motivo de proteção internacional

Grupos-alvo: O Módulo 5 é um módulo especializado destinado (mas não limitado a) a profissionais que trabalham na análise e revisão de pedidos de asilo, pessoal dos centros de acolhimento, assistentes sociais envolvidos em casos de asilo e funcionários de ONGs relacionadas com asilo.

Línguas: Alemão, Espanhol, Francês, Grego, Holandês, Inglês, Italiano, Português, Sueco

Objetivos: O Módulo 5 analisa a MGF como um fator de proteção internacional (asilo) com base num "receio fundamentado de perseguição". Identificam-se os regulamentos e legislação pertinentes; enumeram-se os agentes-chave no processo de perseguição; descreve-se a disponibilidade de proteção da parte do Esta.do e os motivos de perseguição; explicam-se as questões dos voos internos e a recolocação. Os objetivos básicos deste Módulo são:

    • Compreender o fundamento jurídico para a reivindicação de asilo relacionado com a MGF sob a lei da UE ou outras;
    • Identificar o conceito de agentes de perseguição estatais e não estatais;
    • Entender o termo "medo de perseguição bem fundamentado" no contexto da Convenção de Genebra;
    • Sublinhar a importância das diretivas da UE/CE em matéria de proteção internacional, nomeadamente na qualificação (Diretiva da UE 2011/95/UE-reformulada) e as condições de acolhimento (Diretiva da CE 2003/9/CE e da Diretiva da UE 2013/33/UE);
    • Estabelecer o que é "relevante" e "razoável" ao considerar a opção de voo interno ou recolocação.

Métodos: Estudos de caso, documentação legal de apoio, links úteis, listas de verificação, material/referências adicionais, breve auto-avaliação


Módulo 6: O contexto de asilo: Técnicas de comunicação e entrevista

Grupos-alvo: Profissionais do serviços relacionados com o asilo

Línguas: Alemão, Espanhol, Francês, Grego, Holandês, Inglês, Italiano, Português, Sueco

Objetivos: O módulo 6 aborda técnicas de entrevista utilizadas para a determinação do estatuto de refugiado/a, as competências necessárias para uma entrevista e comunicação eficazes e os princípios orientadores fundamentais na avaliação de credibilidade em contexto de asilo. Os objetivos básicos deste Módulo são:

    • Compreender os princípios orientadores da Determinação do Estatuto de Refugiado/a (DES), nomeadamente ao nível da prova e do dever de fundamentar de forma objectiva pedidos de asilo.
    • Sublinhar a importância das diretivas comunitárias em matéria de protecção internacional, em particular a de Qualificação (Diretiva da UE 2011/95/UE, reformulada) e de Procedimentos (Diretiva da UE 2013/32 / UE, reformulada)
    • Discutir a entrevista sensível ao género e a abordagem individualizada para avaliação da credibilidade
    • Fornecer listas de verificação das etapas-chave

Métodos: Estudos de caso, documentação de apoio, links úteis, listas de verificação, material/referências adicionais, breve auto-avaliação

Módulo 7: O Papel do Sistema de Justiça no Combate à MGF

Grupos-alvo: advogados/as, juízes/as e profissionais do Ministério Público, bem como juristas

Línguas: Alemão, Espanhol, Francês, Grego, Holandês, Inglês, Italiano, Português, Sueco

Objetivos: O módulo 7 aborda o papel do sistema de justiça na luta contra a MGF, definindo abordagens legais para acabar com o procedimento dentro dos diferentes sistemas jurídicos da UE. O módulo explica também o recurso à lei de proteção de crianças e fornece informações sobre a legislação de sigilo profissional. Os objetivos básicos deste Módulo são:

    • ser capaz de descrever o papel triplo do sistema de justiça na luta contra a MGF
    • compreender a diferença entre o direito penal geral e específico sobre a MGF e apontar as vantagens e desvantagens de ambos os sistemas
    • estar ciente das dificuldades de implementação da legislação contra a MGF
    • estar atento/a ao papel e respostas possíveis adequadas das pessoas nas funções de advogado/a, juiz/a ou promotor/a público/a confrontados/a com a MGF

Métodos: Estudos de caso, documentação de apoio, links úteis, listas de verificação, material/referências adicionais, breve auto-avaliação.


Módulo 8: O papel das forças policiais no combate à MGF

Grupos-alvo: agentes do sistema policial e de aplicação a lei

Línguas: Alemão, Espanhol, Francês, Grego, Holandês, Inglês, Italiano, Português, Sueco

Objetivos: O módulo 8 explica o papel da polícia no combate à MGF, com enfoque na identificação mais eficaz de situações de risco de meninas, raparigas e mulheres, na investigação dos processos judiciais, e no trabalho com outras partes interessadas, tendo em conta o superior interesse da criança. Os objetivos básicos deste Módulo são:

    • Reconhecer que é provável que a MGF ocorra nas comunidades onde trabalha
    • Compreender as responsabilidades e os papéis de um/a agente policial na erradicação da MGF
    • Estar ciente das normas jurídicas internacionais acerca do papel da polícia na erradicação da MGF
    • Entender as sensibilidades culturais específicas associadas à MGF

Métodos: Estudos de caso, documentação de apoio, links úteis, listas de verificação, material/referências adicionais, breve auto-avaliação.

Módulo 9: Como Aconselhar e Apoiar as Sobreviventes de MGF

Grupos-alvo: profissionais do setor social; assistentes sociais ou pessoal que trabalha nos departamentos de ação social das autarquias, santa casa da misericórdia; casas de abrigo para mulheres, jovens e crianças; e organizações não-governamentais, incluindo serviços para pessoas refugiadas e migrantes.

Línguas: Alemão, Espanhol, Francês, Grego, Holandês, Inglês, Italiano, Português, Sueco

Objetivos: Este módulo visa equipar assistentes sociais, conselheiras/os e outras/os profissionais no sentido de prestarem a melhor informação e ajuda a uma sobrevivente de MGF. Os objetivos básicos deste Módulo são:

    • Identificar legislação europeia e nacional relevante
    • Compreender as necessidades das mulheres afetadas pela MGF
    • Avaliar o impacto da prestação de serviços
    • Facultar informação sobre medidas de proteção e estruturas de apoio de forma sensível e atenta às questões de cultura e de género
    • Fornecer aconselhamento sobre os fundamentos para e os riscos do procedimento penal (caso a mulher deseje prosseguir uma medida legal)
    • Desenvolver e manter relações profissionais destinadas a aumentar a cooperação entre setores e países de modo a melhorar a política e os serviços a nível nacional e europeu

Métodos: Estudos de caso, documentação de apoio, links úteis, listas de verificação, material/referências adicionais, breve auto-avaliação.


Módulo 10: MGF e Proteção de Crianças

Grupos-alvo: comissões de proteção de crianças e assistentes sociais de instituições oficiais, escolas, universidades e centros de aconselhamento para pessoas migrantes ou refugiadas, ONGs que trabalham com crianças e direitos humanos, integração, educação, juventude, género e violência

Línguas: Alemão, Espanhol, Francês, Grego, Holandês, Inglês, Italiano, Português, Sueco

Objetivos: O Módulo 10 apresenta os diferentes aspetos da proteção das crianças no contexto da MGF. Os objetivos básicos deste Módulo são:

    • obter mais conhecimento a respeito da legislação e das políticas nacionais sobre MGF
    • compreender diferentes iniciativas e ferramentas para prevenir a MGF
    • saber como identificar e salvaguardar o interesse superior das meninas/raparigas em risco de MGF
    • reforçar competências de tomada de decisão
    • melhorar o conhecimento sobre como apoiar e aconselhar meninas/raparigas sobreviventes de MGF
    • reforçar o conhecimento relativamente à obrigação e dever de sinalização/denúncia de casos de MGF
    • identificar os/as intervenientes envolvidos na proteção das crianças e as formas adequadas de cooperação
    • reconhecer os desafios e resultados esperados do procedimento penal

Métodos: Estudos de caso, documentação de apoio, links úteis, listas de verificação, material/referências adicionais, breve auto-avaliação.

Módulo 11: O papel da educação na prevenção da MGF

Grupos-alvo: escolas e profissionais da educação que trabalham diretamente com jovens, assim como profissionais das autoridades locais competentes em matéria de promoção e proteção de crianças e jovens, que trabalham com escolas.

Línguas: Alemão, Espanhol, Francês, Grego, Holandês, Inglês, Italiano, Português, Sueco

Objetivos: O módulo 11 explora o papel do setor da educação na prevenção da MGF e na proteção das meninas em situação de risco, no apoio a meninas que foram já submetidas à MGF e na promoção da mudança de atitudes entre as/os jovens e a comunidade em geral. Os objetivos básicos deste Módulo são:

    • maior conhecimento e sensibilidade para a temática da MGF e respetivo impacto na vida das meninas e raparigas e para as responsabilidades que profissionais da educação têm na salvaguarda das crianças/jovens
    • confiança redobrada e capacidade para responder adequadamente às meninas afetadas ou em risco de MGF
    • conhecimento de boas práticas para responder de forma eficaz e sensível à MGF em ambiente educacional
    • compreensão de como o setor da educação complementa uma mais ampla e estratégica resposta à MGF a nível local e nacional
    • capacidade para superar obstáculos ao abordar a temática da MGF em ambiente escolar

Métodos: Estudos de caso, documentação de apoio, links úteis, material audiovisual, listas de verificação, material/referências adicionais, breve auto-avaliação.


Módulo 12: Abordagens comunitárias como resposta à MGF

Grupos-alvo: funcionários/as das autoridades locais, ONGs, centros comunitários de apoio a migrantes/pessoas refugiadas que trabalham com as comunidades afetadas pela MGF, bem como profissionais legais da polícia, saúde, educação, promoção/proteção de crianças e dos serviços sociais.

Línguas: Alemão, Espanhol, Francês, Grego, Holandês, Inglês, Italiano, Português, Sueco

Objetivos: O Módulo 12 destaca a variedade de abordagens necessárias para envolver as diferentes comunidades da diáspora, identificando possíveis estratégias para chegar à comunidade, e suas partes interessadas, incluindo mulheres, homens, jovens e líderes comunitários, de modo a efetuar a mudança sustentável. Os objetivos básicos deste Módulo são:

    • Compreender as normas sociais à volta da MGF
    • compreender o papel das/os protagonistas da comunidade na mudança de comportamento sustentável
    • Explorar os contextos políticos e as normas para a participação efetiva da comunidade
    • Identificar as estratégias para envolver atores-chave da comunidade num programa nacional de resposta à MGF
    • Melhorar o envolvimento das comunidades
    • Boas práticas nas intervenções de prevenção baseadas na comunidade

Métodos: exemplos de boas-práticas, documentação de apoio, links úteis, material audiovisual, listas de verificação, material/referências adicionais, breve auto-avaliação.

Módulo 13: Opcional

Para avançar para o Percurso 6: MGF e a Comunicação Social, por favor selecione qualquer um dos Módulos disponíveis (Módulo 3, 5, 7, 9, 11) e continue depois para o Módulo 14


Módulo 14: Comunicação social e difusão de informação sobre MGF

Grupos-alvo: jornalistas, realizadores/as de documentários, profissionais da comunicação, estudantes e todas as pessoas que desejam saber como comunicar de forma precisa e clara sobre MGF, sem estigmatizar as sobreviventes de MGF, as comunidades afetadas e as raparigas/mulheres em risco.

Línguas: Alemão, Espanhol, Francês, Grego, Holandês, Inglês, Italiano, Português, Sueco

Objetivos: O módulo 13 pretende fornecer, a quem comunica sobre MGF e questões ligadas à violência com base no género, ferramentas e linguagem para que o façam com confiança e em consonância com o princípio de ‘não causar dano’. Os objetivos básicos deste Módulo são:

    • aprender os termos apropriados para comunicar/informar sobre MGF, sobreviventes de MGF e comunidades afetadas por esta prática
    • compreender as formas pelas quais a comunicação social pode afetar a sensibilização pública para as questões da MGF
    • reconhecer os efeitos traumáticos e ao nível da estigmatização que certas palavras e imagens podem ter para as mulheres e comunidades afetadas pela MGF
    • enquadrar a MGF como uma violação dos direitos humanos

Métodos: exemplos de boas-práticas, documentação de apoio, links úteis, material audiovisual, listas de verificação, material/referências adicionais, breve auto-avaliação.